A Câmara aprovou nesta terça-feira, dia 1º, o texto principal do projeto de lei que limita os gastos para candidatos a prefeito e a vereador, em 2020, e também restringe o valor do autofinanciamento para as campanhas municipais. A proposta não detalha valores, mas prevê que o teto de despesas seja equivalente ao das eleições de 2016, corrigidos pela inflação (IPCA).

Naquele ano, São Paulo foi a cidade com o maior teto para disputa de prefeito (R$ 45,4 milhões). A regra de 2016, porém, só valia para aquela eleição.

Um destaque aprovado na última hora fez com que o limite de autofinanciamento das campanhas ficasse em 10% do teto fixado para o cargo ao qual o candidato concorrerá, e não de seu rendimento bruto, como na versão anterior. Ou seja, se numa cidade o limite de despesas para um candidato a vereador for de R$ 100 mil, ele só poderá usar R$ 10 mil do próprio bolso.

O deputado Fábio Trad (PSD-MS), relator do projeto, disse que o limite tem como objetivo impedir que concorrentes ricos levem vantagem na corrida eleitoral. "É para valorizar os mais competentes, e não os mais afortunados", disse.

O projeto aprovado na Câmara precisa passar pelo crivo do Senado e ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser transformado em lei. Deputados se apressaram nesta terça para aprovar a urgência na tramitação do projeto, o que fez com que o tema seja analisado diretamente em plenário, sem passar por comissões. Para entrar em vigor em 2020, a lei precisa ser sancionada pelo presidente até 4 de outubro, ou seja, um ano antes da eleição.

"Estamos resolvendo de forma emergencial o que falhamos no projeto anterior", afirmou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), citando a minirreforma eleitoral aprovada no mês passado na Casa. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) chamou a medida de "retrocesso", porque os valores para as campanhas continuam altos.

Vetos

O Congresso deve votar nesta quarta-feira, 2, os vetos de Bolsonaro à lei que altera regras eleitorais e partidárias. Líderes de siglas do Centrão querem a derrubada da maioria das alterações feitas pelo Executivo. O único consenso que deverá prevalecer é o da retomada do ponto que permitia um aumento anual do valor do Fundo Eleitoral sem limitação orçamentária prévia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Atarde


Consciência tranquila”, afirma Olívia após divergência com Rui

A deputada estadual e pré-candidata a Prefeitura de Salvador, Olívia Santana (PCdoB), esteve presente na saída do Olodum, nesta sexta-feira, 21.

Bancos fecham na segunda e terça-feira de carnaval

Os bancos vão ficar fechados na próxima segunda e terça-feira de carnaval. Na Quarta-feira de Cinzas, 26, o início do expediente será às 12h,

Prefeitura de Teixeira de Freitas vai revitalizar três Praças

Teixeira de Freitas: O prefeito de Teixeira de Freitas, Temoteo Brito, esteve na tarde desta terça-feira (18) nas Praças Ceará (Centro),

Crédito imobiliário: Sérgio Guimarães da Construtora Eldorado vai

Teixeira de Freitas: O empresário Sérgio Guimarães participou de uma Cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, na manhã desta

Rua José de Alencar recebe drenagem e preparação para asfalto

Teixeira de Freitas: A Prefeitura de Teixeira de Freitas começou a preparar a Rua José de Alencar, mais conhecida como Rua da churrascaria Água

Teixeira de Freitas terá voos diários para São Paulo e Salvador

Teixeira de Freitas: A partir de 29 de março de 2020, o aeroporto de Teixeira de Freitas terá voos diários para São Paulo-SP e Salvador -BA,

PT, Psol e Rede pedem cassação do mandato de Flávio Bolsonaro

Nesta quarta-feira, 19, integrantes dos partidos PT, Psol e Rede se reuniram no Senado e apresentaram um pedido de cassação do mandato do senador

Dólar encosta em R$ 4,36 e renova recorde desde criação do real

Bolsa de valores tem segundo dia seguido de recuperação Em mais um dia de oscilações no câmbio, o dólar subiu novamente e voltou a fechar no

Bolsonaro dá posse a Braga Netto na Casa Civil

Presidente também empossou Onyx Lorenzoni no Ministério da Cidadania O presidente Jair Bolsonaro deu posse ao general Walter Souza Braga Netto

Ministros podem ser alvos de célula terrorista diz PF ao STF

A Polícia Federal informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que uma célula terrorista pode planejar

Nossos Apoiadores: